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NOVA LEI CONTRA A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL

FOTO/ REPRODUÇÃO GOOGLE
Infelizmente, as mulheres no Brasil sempre foram vistas pelo machismo como objetos.

Nos últimos anos, aumentaram os casos em que trabalhadoras foram importunadas dentro do transporte coletivo.

Em 1988, eu era adolescente e pegava ônibus para ir à escola. Porém eu notava que alguns homens se aproveitavam da lotação exagerada dos coletivos para abusarem das estudantes. Assim eu comprei uma mochila grande, com tachinhas estilo punk do lado externo atrás, e controlei as alças da bolsa para que ela cobrisse o meu traseiro e assim evitasse o assédio.

Em 2017, um auxiliar de pedreiro, se esfregou em uma senhora, no transporte coletivo de São Paulo, e foi indiciado por estupro. Dois dias depois foi preso pelo mesmo crime, por atacar outra passageira, e solto no dia seguinte.

Em 2015, um homem passou a mão nas partes íntimas de uma professora de dança num ônibus em Curitiba. A professora reagiu com força física, o homem deu queixa contra ela por agressão e ainda culpou a moça porque segundo este rapaz ela estava com uma calça muito justa. Sim, infelizmente isto aconteceu, por mais absurdo que pareça.

Acima foram descritos apenas alguns casos de importunação sexual. Mas milhares destes abusos já aconteceram no Brasil.

Na última segunda feira, dia 24 de setembro, o ministro Dias Tofolli, em exercício interino na presidência da república, sancionou o projeto de lei que criminaliza a importunação sexual, aumenta a pena do estupro coletivo e pune a divulgação de nudez sem o consentimento da vítima. A pena para estas condutas criminosas é de um a cinco anos de prisão. Esta lei é de número 13.718/18.

Antes desta lei o assédio, no transporte coletivo, era considerado apenas uma contravenção penal com pena de multa. Agora o criminoso poderá ser preso.

Como exemplos de casos de importunação sexual agora temos: desrespeitar o corpo de uma pessoa dentro do transporte público; beijar forçadamente alguém e passar cantadas agressivas. Os homens que ejacularam em corpos de mulheres no transporte público cometeram este tipo de crime.

No transporte coletivo é necessário que as mulheres se unam para uma proteger a outra. Quando uma moça for assediada é necessário que ela dê queixa numa delegacia contando todos os detalhes. Pois somente assim os agressores poderão ser punidos.

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