OS ÚLTIMOS DECRETOS DO ATUAL PRESIDENTE CAUSAM DISCORDÂNCIAS ENTRE OS CIDADÃOS

Dois dias como presidente de uma nação e Jair Bolsonaro já começa a colocar a mão na massa

FOTO/ REPRODUÇÃO EXAME
O atual presidente Jair Bolsonaro (PSL) em sua posse no primeiro dia do ano (1) já começou causando alvoroços. A princípio o alvoroço começou com o discurso da primeira dama Michelle Bolsonaro, que emocionou muitos eleitores, pois a mesma utilizou a linguagem de sinais, demonstrando assim a inclusão social que pretendemos ver nesse início de quatro anos do mais novo presidente eleito em segundo turno.

Mas, não só de inclusão sobrevive um governo, o próximo passo do presidente Jair Bolsonaro foi assinar, ainda no mesmo dia de sua posse (1) e publicar em edição extra do “Diário Oficial da União” o salário mínimo fixadoem R$ 998 para este ano de 2019. O orçamento que se constava ainda no governo de Michel Temer era de R$ 1.006.


Após o pequeno susto do salário mínimo destinado aos brasileiros pensado de acordo com a Fórmula do salário mínimo que leva em consideração o PIB, a variação da inflação e a medida do INPC do ano anterior, foi a vez da FUNAI. Depois de retirar o poder de identificar e demarcar terras indígenas, destinada ao órgão, Jair Bolsonaro transferiu do órgão para oMinistério da Agricultura a tarefa de licenciamento ambiental para grandesempreendimentos no país que possam atingir novos povos indígenas.

Bolsonaro e os coronéis da bancada ruralista sabem que para colocar mais terras no mercado, vão precisar inviabilizar a demarcação das terras indígenas, quilombolas, assentamentos de reforma agraria e unidades de conservação. Mas também sabem que o mundo tende para um novo modo de produzir e consumir, e que não vamos hesitar em denunciar esse governo e o agronegócio nos quatro cantos do mundo, denunciando e exigindo a adoção e o respeito às salvaguardas sociais e ambientais, necessárias ao fiel cumprimento de nossos direitos constitucionais. Estamos preparados, não vamos recuar, nem abrir mão dos direitos conquistados, e muito menos entregar nossos territórios para honrar o acordo entre Bolsonaro e seus coronéis”, diz a nota da APIB.

Essa “balançada nos esqueletos” deixou muitos de cabelo em pé e pulgas atrás da orelha, no entanto, o decreto não atingiu somente e só aos quilombolas, indígenas e trabalhadores como um todo, foi a vez também da população LGBTI. A medida provisória editada por Bolsonaro também chama a atenção pela exclusão da comunidade LGBTI.

A expectativa era que a nova pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que será comandada pela pastora Damares Alves, ficasse encarregada de formular políticas voltadas para este grupo em específico, mas o termo desapareceu. “Não há citação explicita às LGBTI em momento algum. Dentre as políticas e diretrizes destinadas à promoção dos direitos humanos estão incluídos explicitamente as mulheres, criança e adolescente, juventude, idoso, pessoa com deficiência, população negra, minorias étnicas e sociais e Índio, ou seja as LGBTI, que antes eram citados nas estruturas de Ministérios e Secretarias Especiais da Presidência, foram excluídas”, relatou a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).

Por fim, por último e não menos importante: a pasta de educação. Porque se não mexessem na educação não teríamos um governo promissor. Jair Bolsonaro propôs o modelo de escola “cívico-militar”. Um dos objetivos da pasta agora é propor a adesão das escolas municipais e estaduais ao modelo"cívico militar”.

Sem muitos detalhes e sem data prevista o modelo visa promover uma adesão progressiva ao novo modelo de ensino de forma voluntária por parte dos estados e municípios. Ou seja, a adesão ao novo modelo escolar não seria obrigatória. O novo ministro da Educação, Vélez Rodriguez, afirmou que o MEC teria uma secretaria para cuidar do desenvolvimento deste tipo de modelo e gestão e ensino. Enfatizou ainda que não se trata de “militarização” e que o custo da expansão do modelo “não sairia muito caro”.

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